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Políticas

Coletivo de Entidades Negras e Instituto AVON juntos em campanha contra violência de gênero

Jamile Menezes

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Foto: Ruy Barbosa Pinto

A partir desta sexta (25), o Coletivo de Entidades Negras (CEN) inicia, em Salvador e Região Metropolitana, ações pautadas na campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, em parceria com Instituto Avon e a Prefeitura de Salvador.

A campanha envolve uma extensa programação que começa com a iluminação especial do maior símbolo de Salvador – o Elevador Lacerda. Desta sexta até dia 10 de dezembro, o Elevador refletirá a cor laranja – em solidariedade à luta pelo enfrentamento a todas as formas de violência sofridas pelas mulheres.

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Banco de Imagens

Tradicionalmente, é de 16 dias, mas este ano, para evidenciar a maior incidência da violência de gênero que vitimiza mulheres negras, a Campanha foi antecipada para o dia 20 de novembro, culminando os 21 dias em 10 de dezembro. As ações que serão realizadas pelo CEN, a partir desta sexta (25), envolvem a sociedade civil, o aparato de segurança pública (Polícia Militar e Sistema Penitenciário), Universidades Públicas e órgãos do Legislativo e do Executivo.

“A mudança começa onde o silêncio termina”

Com este mote, a Campanha busca, nestes 21 dias, ressaltar a “violência invisível”, com o intuito de provocar uma mudança de comportamento, em especial dos homens. É voltada para a violência doméstica, propagada por companheiros, maridos, namorados, pais e demais familiares do sexo masculino, mais próximos das vítimas.

“Muitos homens justificam seus atos violentos contra as mulheres com base no amor, dizem que amam demais, que sentiram ciúmes demais e vários outros motivos, sempre baseados no amor. A imprensa costuma chamar esses casos de “crimes passionais”, como se eles tivessem sido motivados por amor. Mas amor não mata! O que mata é a sensação de poder que o agressor tem sobre a vítima”, diz Iraildes Andrade, coordenadora de Gênero do CEN.

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Banco de Imagens

Conforme dados do Ligue 180, no primeiro semestre de 2016 foram registrados cerca de 68 mil relatos de violências, sendo mais de 86% delas referentes situações previstas na Lei Maria da Penha. Na Bahia, criada em 2015 no âmbito da Polícia Militar da Bahia, a Ronda Maria da Penha – comandada pela Major Denice Santiago – tem atuado no policiamento ostensivo a estas chamadas.

Para sensibilizar os profissionais que atendem estas mulheres, em Delegacias ou ocorrências, o Coletivo de Entidades Negras, em parceria com a Ronda, promoverá formações junto a policiais e comandantes no dia 29 de novembro e 5 de dezembro. “Mulheres sofrem quando tentam fazer uma denúncia, são desanimadas pela atitude de alguns profissionais, então precisamos falar sobre isso”, enfatiza Iraildes.

“Quanto mais invisível for a violência, mais difícil dela ser identificada e mais prejudiciais e profundos são os danos causados por ela. Por isso, não podemos partir da premissa de que apenas apontar o erro já é suficiente para provocar uma mudança de comportamento. Precisamos que as pessoas sejam protagonistas e passem a reconhecer que existe um problema que é de todos nós e só pode ser enfrentado com mudanças de atitude”, afirma Mafoane Odara.

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O gênero no cárcere

As mulheres encarceradas também terão atenção especial ao longo desta Campanha. No Presídio Feminino, em Salvador, o Coletivo de Entidades Negras realizará, dia 28, uma “Oficina de Estética”. Na ocasião, serão ofertadas aulas de auto maquiagem – com produtos da AVON -, cuidados com os cabelos, além de conversa sobre violência de gênero.

“Fomentar estas discussões junto às mulheres do sistema penitenciário é trazer à baila uma discussão ainda incipiente e que precisa acontecer para que o chamado empoderamento feminino possa fortalecer as mulheres. É fazê-las, a cada dia, mais autônomas e capazes de refutar todas as formas de violência”, enfatiza Andréa Mércia, coordenadora geral da  Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA).

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Foto: Charles Guerra / Agencia RBS

O debate continuará no dia 5/12, com a Roda de diálogos sobre Racismo e Gênero, na sede a OAB, em Salvador, onde 25 mulheres que cumprem pena alternativa estarão presentes. Já em Lauro de Freitas – Região Metropolitana de Salvador -, no dia 7 de dezembro, o diálogo chegará à juventude.

“Temos percebido discursos e comportamentos por parte de jovens daquela região, que reproduzem violências de gênero, então precisamos também conversar com eles de forma mais direta”, aponta Iraildes, que coordena toda a programação que o Coletivo realiza neste período.

Ao longo dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres também serão realizadas diversas intervenções na cidade: a cor laranja estará nas gordinhas de Ondina, na Reitoria da UFBA, na Estação da Lapa, na Fábrica da AVON – em Simões Filho -, e na Caminhada do Samba, em Salvador, neste final de semana (27/11). No Shopping Barra, uma ação fotográfica reúne 42 personalidades, incluindo artistas, que aderiram à Campanha. O Portal SoteroPreta fará matérias especiais sobre a programação.

Confira aqui algumas das peças já criadas pelo Instituto AVON que podem ser compartilhadas nas redes sociais, com a hashtag #vamosconversar.

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Políticas

Carla Akotirene analisa impacto do sexismo institucionalizado

Ana Paula Nobre

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Carla Akotirene
Foto: Divulgação

Carla Akotirene, doutora em Estudos Feministas, analisa no videocast Substantivo Feminino o impacto do sexismo institucionalizado na exclusão de mulheres negras da política. Em sua fala, ela aborda como raça e gênero influenciam a violência de gênero e o acesso das mulheres aos espaços de poder. Neste episódio, participaram da conversa Raquel Branquinho, jurista e procuradora regional da República e a mediadora do videocast, Ana Fontes, empreendedora social e fundadora da Rede Mulher Empreendedora.

As convidadas compartilharam suas perspectivas sobre a necessidade de amplificar o debate em torno da violência de gênero no ambiente político e os desafios da implementação da Lei 14.192/2021, que visa combater a forma de opressão contra mulheres no cenário político. A lei, sancionada em 4 de agosto de 2021, é um marco na legislação brasileira, criando normas para prevenir e reprimir atos de discriminação e violência durante as eleições, no exercício de direitos políticos e em funções públicas.

Carla Akotirene abriu o debate ao explicar o gênero como marcador social é fundamental para entender as raízes da violência contra as mulheres, ressaltando que essa visão reverbera no chamado “sexismo institucionalizado”, que reflete nas normas e comportamentos que limitam a atuação das mulheres no cenário público. Pontuou ainda a dificuldade enfrentada por mulheres para ocupar espaços de poder e exercer seus direitos de forma plena.

“O racismo e o sexismo andam de mãos dadas. As mulheres são retiradas do cenário político, e isso se agrava quando outros marcadores sociais, como idade e raça, entram em jogo”, completou Carla.

Ana Fontes trouxe dados sobre a Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero. Para ela, é essencial entender conceitos como gênero e sexismo para compreender as raízes do problema. “É fundamental resgatar as informações e os dados, porque, muitas vezes, o que ouvimos, especialmente nas redes sociais, é equivocado. A lei de 2021 é um marco, pois trouxe instrumentos para combater a violência, tanto durante campanhas eleitorais quanto contra mulheres eleitas”, explicou Ana.

As eleições de 2022 foram as primeiras realizadas sob a vigência da nova legislação. No entanto, Raquel Branquinho, destacou que a aprovação da lei foi um processo demorado. “O Brasil vive em uma sociedade patriarcal, onde o espaço público sempre foi difícil de ser ocupado pelas mulheres. Embora as mulheres sustentem suas famílias e contribuam enormemente para o PIB, são excluídas dos espaços de poder”, afirmou Raquel.

Ela destacou a importância da pressão internacional para a criação da legislação, mencionando que o Brasil é signatário de tratados internacionais de proteção às mulheres, ela contribuiu: “Tivemos um movimento de fora para dentro e um trabalho muito bem feito da bancada feminina no parlamento, que conseguiu a aprovação da lei”, comentou a procuradora, ressaltando que o país ocupa posições baixas em índices de representatividade feminina nos parlamentos municipais, estaduais e federais.

Outro ponto levantado durante no videocast foi o desafio de tornar a lei amplamente conhecida, tanto entre as mulheres quanto na sociedade em geral. Raquel frisou que, embora a legislação seja eficiente para seu propósito, ainda há muito a ser feito para sua aplicação plena. “Vivemos um momento de tentativas de retrocesso, por isso é tão importante defender a legislação. Ela não é perfeita e precisa de melhorias, mas é um passo crucial”, alertou.

A comparação com a Lei Maria da Penha também surgiu, destacando a necessidade de transformar a Lei 14.192 em um referencial conhecido e exigido pela sociedade, como foi feito com a lei de combate à violência doméstica. As convidadas ressaltaram que a luta pela efetivação da legislação é contínua e depende de ações que garantam a equidade de gênero no ambiente político.

O videocast Substantivo Feminino, é uma iniciativa do YouTube Brasil em parceria com a Rede Mulher Empreendedora (RME), Gênero e Número, Internet Lab e Casé Fala, e produção da Dia Estúdio.

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Políticas

Encontro sobre Racismo Ambiental e Comunicação em Salvador

Ana Paula Nobre

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Foto: Ascom CPP Ba-Se

As juventudes pesqueiras e quilombolas dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Sergipe reúnem-se em Salvador, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, para debater os impactos e as estratégias de enfrentamento contra o racismo ambiental e as mudanças climáticas em suas comunidades e territórios. O ‘Encontro sobre Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e Comunicação com a Juventude’ será realizado pelas regionais estaduais do Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras e conta com formação para juventudes em estratégias e conteúdos para mídias digitais.

Com o objetivo de empoderar as juventudes pesqueiras e quilombolas, o evento terá em sua abertura, no dia 27 de setembro, uma mesa interativa para aprofundar as temáticas debatidas na ação com a Thux – advogada e diretora executiva da Perifa Connection, plataforma que disputa narrativas e confluência nas periferias brasileiras, integrante do Observatório do Clima e da Coalizão Negra por Direitos do Rio de Janeiro. Em sua fala, ela também abordará temas relacionados à raça e periferia, justiça climática, racismo ambiental e comunicação popular.

Promover a reflexão a partir do intercâmbio de vivências é uma das missões deste encontro, que contará com ações de Teatro do Oprimido. O objetivo é que os jovens das comunidades pesqueiras e quilombolas compartilhem suas percepções sobre as situações de racismo ambiental e os impactos das mudanças climáticas vivenciadas em suas comunidades.

Após esses intercâmbios de saberes e experiências, no dia 28 de setembro, a equipe da Agência Criôla Criô, responsável pela comunicação do CPP Bahia-Sergipe – Daniele Souza, Jonaire Mendonça e Rafael Brito – conduzirá, por meio de uma oficina de mídias sociais, a transmissão de conhecimentos e metodologias para a produção de conteúdos visuais autênticos que valorizem suas identidades e realidades, utilizando ferramentas acessíveis, como celulares.

O ‘Encontro sobre Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e Comunicação com a Juventude’ é uma estratégia política de comunicação com essas juventudes, que estão imersas nos cotidianos de suas comunidades quilombolas e pesqueiras, mas também nas redes sociais. Por isso, é fundamental promover a reflexão sobre as temáticas da mudança climática e do racismo ambiental, para que possam utilizar os meios de comunicação como instrumentos de defesa de seus territórios e culturas.

Serviço

O quê: ‘Encontro sobre Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e Comunicação com a Juventude’, realizado pelas regionais estaduais do Conselho Pastoral de Pescadores Bahia-Sergipe, Ceará, Minas Gerais e Piauí

Quando: 27, 28 e 29 de setembro (sexta, sábado e domingo)

Local: Centro de Formação da Juventude Cristã: Est da Muriçoca, s/n – São Marcos (ao lado Salesiano Dom Bosco e em frente Instituto Anísio Teixeira)

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Políticas

‘Levantes Negros Pela Educação’ tem lançamento em setembro

Ana Paula Nobre

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Redação Odara
Foto: Redação Odara

O Odara – Instituto da Mulher Negra, juntamente com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), lançam em setembro a campanha “Levantes Negros Pela Educação”, com o objetivo de destacar, celebrar as conquistas e dialogar sobre os desafios dos movimentos negros e de mulheres negras na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. A iniciativa visa não apenas relembrar a importância dessas lutas, mas também fomentar a valorização contínua dessas contribuições para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com Lorena Cerqueira, coordenadora de projeto no Programa de Educação do Instituto Odara, a campanha “busca ampliar a visibilidade dos processos de incidência política em torno da construção e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) reafirmando a importância da defesa de metas comprometidas com a igualdade de raça e gênero e a superação de violências correlatas no processo educacional, principalmente nas regiões Nordeste e Amazônia”.

Além de resgatar a memória do movimento negro na educação, a campanha também busca debater a lei nº 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira em ambientes de ensino, e a Lei nº 11.645/2008, que acrescentou o ensino da história indígena em estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A ideia é que ambas as leis tenham centralidade na execução das metas estabelecidas pelo Plano, cujo projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em junho deste ano.

O nome “Levantes Negros Pela Educação” – no plural – visa elucidar que a luta pela educação de qualidade no Brasil para as comunidades negras é uma luta coletiva e antiga, plural e descentralizada país afora. As regiões Amazônia e Nordeste são frequentemente negligenciadas em termos de acesso às políticas públicas, e a parceria entre Cedenpa e Odara é uma forma estratégica de criar propostas de visibilizar e promover o compartilhamento de experiências e práticas entre as duas regiões para influenciar o Brasil.

“É imprescindível uma atuação que altere o sistema educacional, que mova as estruturas que visem eliminar a cultura eurocêntrica nos processos e atitudes do sistema educacional e da sociedade. Toda parceria torna-se importante, porque unimos forças e experiências diante do desafio que é a luta antirracista”, enfatiza Edilamar Conceição, membro do conselho fiscal do Cedenpa.

O PNE prevê 18 objetivos, cada um com metas que serão monitoradas no decênio 2024-2034, considerando educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. São 58 metas com um conjunto de estratégias para alcançar os objetivos propostos.

Erika Francisca, coordenadora do Projeto Ayomide Odara, do Instituto Odara, destaca que é essencial o desenvolvimento de ações para dialogar com a sociedade sobre questões fundamentais para as populações negras e indígenas. “Assim amplifica o diálogo sobre as políticas públicas de forma geral, e como nossa campanha trará a educação como eixo prioritário, teremos um arcabouço de outros temas a serem dialogados a partir dela e assim refletir e agir sobre quais políticas públicas estão necessitando de mais engajamento para ser dialogado”, observa Erika.

A campanha “Levantes Negros” contará com podcast, site, vídeo institucional, além de mobilização nas redes sociais. Os temas variam e abordam a implementação das políticas afirmativas, democratização do acesso à educação superior para a população negra, educação contínua de jovens e adultos, a importância de programas que incentivem a formação de pessoas negras brasileiras ao longo da vida, além de explicar o que é o PNE e seu estágio da implementação. “A campanha é focada na sensibilização da sociedade civil por meio da produção e promoção da memória do movimento negro no âmbito da educação, pretendendo alcançar o sistema educacional para a construção de uma sociedade justa e equânime”, destaca Edilamar, do Cedenpa.

SOBRE AS INSTITUIÇÕES

Odara – Instituto da Mulher Negra

Sediado em Salvador, na Bahia, o Instituto Odara foi fundado em 2010 e é uma organização negra feminista centrada no legado africano. O Instituto atua pelo fortalecimento da autonomia e garantia de direitos das mulheres negras, além de combater as violências raciais e de gênero.

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa)

Com sede em Belém, no Pará, o Cedenpa é uma entidade sem fins lucrativos e sem vínculos partidários. Desenvolve atividades em defesa dos direitos da população negra do Pará, focando na promoção da igualdade racial e na valorização da cultura negra.

MAIS INFORMAÇÕES

Odara – Instituto da Mulher Negra

Telefone: +55 (71) 3561-2860

Email: contato@institutoodara.org.br / odarainstituto@gmail.com

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa)

Telefone: +55 (91) 3224-3280

Email: cedenpa@cedenpa.org.br

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