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Políticas

#21DiasAtivismo – Coletivo de Entidades Negras reuniu órgãos públicos e comunidades no debate sobre violência

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21 dias de ativismo

Foto: Suzana Batista

Órgãos públicos e mulheres de entidades comunitárias estiveram juntos na manhã desta segunda (5), na sede da OAB, em Salvador, para debater caminhos conjuntos de combate à violência doméstica contra mulheres. O encontro faz parte da Campanha pelos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, organizada na cidade pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), em parceria com o Instituto AVON. As ações seguem até dia 10 de dezembro.

A cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência no mundo e a cada 15 minutos uma mulher é vitima desta violência no Brasil, quinto país em número de assassinato de mulheres. Segundo dados relatados nos debates, a maioria desses crimes são cometidos por alguém da família.

violência contra mulher

Foto: Marcio Gualberto

“Apesar da Lei Maria da Penha, da criação das Deam’s, da Lei do Feminicídio, entendo que, principalmente aqui na Bahia, nós ainda estamos longe de alcançar um trabalho de excelência. As mulheres continuam sendo vítimas, com um número maior de feminicídio, principalmente contra mulher negra”, enfatizou Maria Auxiliadora Teixeira, corregedora geral da Defensoria Pública do estado.

Para o psicólogo Rafael Cequeira do Grupo de Atuação em Defesa das Mulheres do Ministério Público (Gedem-MP), o que uma mulher vitimizada precisa é de profissionais qualificados e um sistema acolhedor para atendê-las.

“Não adianta apenas prender o opressor e não empoderar essa mulher, lhe dando emprego e auto estima”, diz.

Iraildes Andrade coordenadora de Gênero do CEN falou da necessidade de se efetivar os debates. “Nós não podemos continuar apenas falando de violência, temos um grande problema hoje que é o da saúde pública das mulheres”.

Para tanto, um encontro já está agendado entre o CEN, a Defensoria Pública, o Gedem e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, em janeiro de 2017.

Políticas

SecultBa inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia

Amanda Moreno

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SecultBa inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia
SecultBa inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia (Foto: Lucas Rosário)

SecultBa inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia. A tarde de segunda-feira (26.02) foi de muita força e diversidade cultural na sede da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Isso porque foi realizado um ato que autorizou o pagamento dos premiados nos editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA). O Secretário de Cultura Bruno Monteiro recebeu mestras e mestres da cultura popular representando os premiados reconhecidos pelos seus legados ancestrais por comunidades de todo o estado.

O Secretário de Cultura abriu o ato comemorando esse momento tão importante e a possibilidade de reconhecer a trajetória e as ações culturais de agentes e instituições que possuem um legado ancestral em comunidades baianas. “Tomamos uma decisão de começar a fazer os pagamentos dos editais da PGBA pelos Prêmios, pois para o Governo do Estado, é muito relevante reconhecermos o legado de tantas e tantos agentes da cultura que carregam a nossa ancestralidade e mantém viva e pulsante a nossa tradição cultural, que é tão rica, tão diversa e tão identitária”, avalia o secretário.

Uma das representantes contempladas no Prêmio Nilda Spencer da PGBA, Wilma Macedo, artista e militante circense, presidenta da Associação de Circos Itinerantes, falou que nunca imaginava ter esse reconhecimento. “Fico muito feliz por esse Prêmio. Represento um povo que tem condições de atuação e vida muito restritas e esse reconhecimento é para esse povo circense itinerante”, disse Wilma.

Já Tata Konmannajy que recebeu o Prêmio por seu legado e também como representante da ACBANTU – Associação Nacional Cultural  de Preservação da Cultura Bantu, acredita que esse é um reconhecimento do estado a quem vem lutando para preservar os saberes e identidades de nosso povo. “É uma luta a preservar os costumes, fazeres do nosso povo, a nossa maneira de se comportar com a natureza. É um momento ímpar de reconhecimento de quem luta pela nossa cultura em todo estado”, falou Tata Konmannajy. SecultBa inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia.

“Estou muito feliz com essa premiação, pois se trata de um legado que vem valorizando a beleza e a vida das mulheres negras”, disse Dete Lima, estilista que veste as deusas do ébano do Ilê Aiyê desde a criação da Noite da Beleza Negra, há 43 anos. “São muitos anos amarrando tecidos como coroas nas cabeças de mulheres negras. Eu só tenho a agradecer os conselhos que recebi quando criança por Mãe Hilda Jitolú e que tem como resultado esse Prêmio. É empoderamento, é felicidade, é vida e ancestralidade”, arrebatou Dete Lima.

São 337 premiados em 3 editais que juntos somam um montante de mais de quase R$ 10 milhões. SecultBa inicia pagamento de projetos da Paulo Gustavo Bahia. Os 919 projetos contemplados em 16 editais de diversas linguagens artísticas e culturais estão previstos para receberem os recursos na primeira quinzena de março. Já os contemplados nos editais de fomento e premiação do audiovisual, que seguiram cronograma separado, devem ter seus recursos creditados até o final de março. Após pagamento dos projetos habilitados, suplentes serão convocados e pagos com recursos de rendimentos bancários, recursos restantes do que foi previsto inicialmente para alguns editais e recursos não aplicados por municípios baianos.

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Políticas

Financiamento Coletivo vai capacitar Conselheiros Tutelares de cidades violentas

Amanda Moreno

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Financiamento Coletivo vai capacitar Conselheiros Tutelares de cidades violentas
Financiamento Coletivo vai capacitar Conselheiros Tutelares de cidades violentas (Foto: Divulgação)

Financiamento Coletivo vai capacitar Conselheiros Tutelares de cidades violentas. Diante dos alarmantes índices de violência letal em diversas cidades brasileiras, uma iniciativa de financiamento coletivo está em curso para apoiar a formação dos Conselheiros Tutelares em 50 municípios brasileiros com os maiores índices desse tipo de violência, conforme relatado no Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, edição 2023.

A campanha visa a distribuir 655 exemplares do “Manual Avançado para a Atuação de Conselheir@s Tutelares”, cuja autoria é da renomada advogada, defensora de direitos humanos e  analista cognitiva (PhD pela UFBA), a Prof.ª Dr.ª Anhamoná Brito.

A Autora do livro atuou em diferentes cargos públicos no Estado da Bahia e na esfera federal, dentre eles o de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2009/2011), Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, (2011/2012), Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos do Estado da Bahia (2015/2016); e Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia (2020/2022).

O Manual avançado para atuação de conselheir@s tutelares é uma obra voltada à reflexão, conscientização, informação e instrumentalização cidadã para a garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Através dele, busca-se fortalecer os saberes e práticas dos diferentes membros do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes (SGDCA), e toda a sociedade, sobre o funcionamento sistêmico de políticas e serviços públicos destinados a este público prioritário, detentor de prioridade absoluta e proteção social ampliada pela nossa Constituição Federal e diferentes legislações.

Adotando uma linguagem fácil e acessível, o livro aborda conteúdos jurídicos densos e estratégicos, de modo a possibilitar uma ampla compreensão sobre institutos, conceitos, diretrizes e metodologias aplicadas a proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes, respeitando seus marcadores sociais e a própria diversidade cultural, econômica e étnico-racial. Para isso, apresenta sugestões de ação para o planejamento estratégico de órgãos do SDGCA, além de modelos de petições e expedientes, colaborando com a prática em diferentes situações.

Para contribuir com a causa e fazer uma doação, basta acessar o site da campanha de financiamento coletivo em https://benfeitoria.com/projeto/apoie-a-formacao-dosas-conselheirosas-tutelares-das-50-cidades-mais-violentas-1hky . Cada contribuição é fundamental para fortalecer a atuação dos Conselheiros Tutelares e proteger os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.

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Carnaval

Sepromi fará ações de combate ao racismo no Carnaval

Amanda Moreno

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Sepromi fará ações de combate ao racismo
Sepromi fará ações de combate ao racismo (Foto: Freepik)

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) estará presente no Carnaval da Bahia 2024 com ações de combate ao racismo, apoio aos blocos de matriz africana e um trio sem cordas que celebra o protagonismo das mulheres negras.

“Vamos realizar um carnaval que valorize a beleza, a pluralidade e a diversidade da cultura baiana, mas que também ofereça proteção aos direitos. O Governo do Estado estará mobilizado para assegurar uma festa que não tenha espaço para violação de direitos de crianças e adolescentes, de mulheres, da população negra, para nenhum crime de intolerância religiosa”, destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.

Entre os dias 08 e 13 de fevereiro, a unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela permanecerá na Praça Municipal, no Centro Histórico de Salvador. Haverá atendimento também no Plantão Integrado dos Direitos Humanos, localizado na Avenida Carlos Gomes, e nos postos fixos instalados na Avenida Milton Santos e no Campo Grande.

Nesses locais, equipes compostas por advogados, psicólogos e assistentes sociais estarão à disposição para receber denúncias de violações raciais e religiosas, sempre das 10h às 22h. O objetivo é acolher as vítimas, oferecendo orientações e apresentando a rede de atendimento aos atingidos pelos crimes. As ocorrências poderão ser registradas também por meio dos telefones do Centro, (71) 3117-7448, e da Ouvidoria Geral do Estado, 0800-2840011.

Campanha – As ações de promoção da igualdade racial na maior festa popular do planeta incluem ainda a campanha educativa “Aqui o racismo pula fora”. O intuito é combater a discriminação racial, divulgar os canais de denúncia e estimular a cultura de paz.

Sepromi fará ações de combate ao racismo no Carnaval de Salvador. A campanha contará com outdoors espalhados por Salvador, projeções nos trios e palcos, peças para redes sociais, além de ventarolas e praguinhas que serão distribuídas em todos os circuitos da folia, inclusive no carnaval dos bairros (Cajazeiras, Itapuã, Boca do Rio, Plataforma, Pau da Lima, Periperi, Liberdade e Nordeste de Amaralina). Haverá ativação também na saída dos grandes blocos do Programa Ouro Negro, no aeroporto e na rodoviária.

O material chegará ainda a 12 municípios do interior: Juazeiro, Palmeiras, Lençóis, Salinas, Maragogipe, Valença, Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Prado, Alcobaça e Santa Cruz Cabrália.

Programação cultural – Uma das novidades deste ano é o Trio Pipoca das Pretas, em parceria com a Bahiagás, que sairá na Avenida, na segunda-feira de Carnaval, dia 12, com Ludmillah Anjos, Banda Yayá Muxima e Ayana Amorim.

O Programa Ouro Negro, por sua vez, recebeu o maior aporte financeiro da história. Foram destinados R$ 15 milhões para as entidades de matrizes africanas, como blocos afros, afoxés, samba, reggae e de indío, realizarem seus desfiles carnavalescos. Neste ano, houve um aumento de 127% na quantidade de agremiações beneficiadas, em relação ao ano passado. O número passou de 70 para 132 blocos contemplados.

Com a reformulação do Programa, desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Cultura (Secult), os investimentos do Ouro Negro agora se estendem também para outras festas populares, como as lavagens de Itapuã, do Bonfim, de Santo Amaro, carnavais do interior e Micareta de Feira de Santana.

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