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Lei 10.639/03 completa 14 anos: confira análise de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Jamile Menezes

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Reprodução/UFPR TV

Nesta segunda-feira (9), a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história da África e das culturas africana e afro-brasileira no currículo da educação básica, completa 14 anos. Indicada pelo movimento negro, a professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva integrou a comissão que elaborou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) para as diretrizes curriculares da proposta. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela afirmou que a preocupação dos professores com a temática étnico-racial aumentou, mas que a abordagem deste assunto segue dependendo da iniciativa individual dos docentes.

Confira:

Brasil de Fato – Qual era o contexto e como foi a recepção do movimento negro quando a lei foi promulgada?

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva – A Lei 10.639 de 2003 modificou a Lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB), de 1996. Se introduziu no artigo 26 a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental. Nesta época também que foi introduzido um outro artigo, que determinava que fosse celebrado o mês da Consciência Negra nas escolas.

Um dos papeis do Conselho Nacional de Educação (CNE) é interpretar a LDB e oferecer uma direção para que seja cumprido o que está determinado na legislação. Quando foi promulgada esta lei, eu era indicada pelo movimento negro no conselho. Eu propus, ainda em novembro de 2002, que o CNE se manifestasse justamente sobre as relações raciais, difíceis no Brasil e nas escolas. Em discussão com o movimento negro, se havia concluído que, para reeducar as relações étnico-raciais de forma a combater o racismo, seria necessário conhecer, estudar, aprender sobre a história e cultura dos povos que vieram da África e sobre a história e a cultura que produzem seus descendentes.

Então, em novembro de 2002, começamos a trabalhar neste sentido. Fizemos questionários, conversamos e consultamos pessoas, instituições, ativistas do movimento negro, comunidades negras, conselhos de educação estaduais e municipais, secretarias de Educação, professores negros e não-negros, e assim por diante. Quando a Lei 10.639 foi promulgada, já havia um movimento para que se trabalhasse a educação étnico-racial a partir do conhecimento da história e da cultura afro-brasileira e africana. E, para ela ser efetivada e implementada pelas escolas e seus professores, o parecer nº  3/2004 do CNE o teve também este papel.

Mas a lei foi construída durante anos por demanda do movimento social e também do movimento indígena. Ao longo do século 20, pelo país inteiro, houve professores e professoras negras e indígenas que, isoladamente na sua classe e, às vezes, sendo o único em sua escola, trabalhavam elementos da história e da cultura negra local ou em elementos nacionais. As diretrizes curriculares foram possíveis porque havia uma construção principalmente de professores negros, apoiados pelo movimento negro, que criaram condições para isso.

Brasil de Fato – Qual avaliação de sua aplicação e prática após 14 anos?

Petronilha Beatriz – Existe uma publicação do Ministério da Educação [MEC], solicitada pela Unesco e feita em todas as regiões do país. A pesquisa foi coordenada pela professora Nilma Limo Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais [UFMG], e mostra — e é também o que eu tenho observado — que aumentou consideravelmente o número de professores, negros e não-negros, preocupados com a educação das relações étnicos-raciais. Entretanto, ainda continua dependendo de uma iniciativa individual do professor ou de um grupo de professores. É raro, difícil que essa seja uma política das escolas, e que esta [disciplina] conste no plano político-pedagógico das instituições. O que é mais frequente é a celebração, em novembro, do mês da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, o herói mais celebrado. Então eu diria que as iniciativas individuais permanecem.

Há também professores que não se manifestam e outros que se dedicam apenas a algumas atividades e projetos restritos ao mês da Consciência Negra. O que temos que fazer é a avaliação da formação dos professores e também dos princípios que cada professor leva para sua docência: que tipo de projeto de sociedade cada professor está construindo. Os professores que lutam por uma sociedade democrática e igualitária evidentemente estão empenhados em trabalhar a educação das relações étnico-raciais por meio da cultura e história dos afro-brasileiros e africanos, bem como dos povos indígenas durante todo o ano.

Confira entrevista na íntegra aqui. 

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Fala, Preta: projeto traz oficina e talk show sobre luta de mulheres negras

Jamile Menezes

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projeto "Fala, Preta!" em comemoração ao "Dia da Liberdade de Pensamento" e ao "Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha"

Em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, nos dias 27 e 28 de julho, a Caixa Cultural Salvador sediará a edição do projeto “Fala, Preta! . Com uma oficina e um talk show, o projeto busca promover a valorização da cultura negra e a luta das mulheres negras, incentivando mudanças de pensamentos e atitudes na sociedade.

A oficina “Fala, Preta!”, conduzida por Mel Campos e Antônio Marques, ensinarão técnicas e estratégias de criação e divulgação de podcasts e videocasts, no dia 27 de julho, às 14h. A oficina tem como objetivo capacitar os participantes para utilizar mídias específicas como ferramentas de comunicação, educação e marketing.

O encontro abordará temas como equipamentos e softwares necessários, planejamento e estratégia, produção e edição, e distribuição e marketing. A troca visa empoderar os participantes a divulgar suas ideias e criar comunidades engajadas em torno de temas diversos e relevantes. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/r/GNCVBTq2yc.

O talk show “Fala, Preta!”, apresentado pelas atrizes Denise Correia e Lívia França, no dia 28 de julho, às 15h, contará com a participação de convidadas especiais, como Dra. Laissa Rocha e Mabel Freitas, que compartilharão experiências e conhecimentos sobre o universo feminino negro. As musicistas Riane Mascarenhas e Beatriz Sena ainda realizarão intervenções musicais.

As convidadas discutirão temas relevantes, sobre a luta e resistência das mulheres negras ao longo da história do Brasil. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/r/7iGsAfzqmF.

Serviço

Oficina “Fala, Preta!” com Mel Campos e Antônio Marques

Data: 27 de julho

Horário: 14h

Local: Caixa Cultural Salvador (R. Carlos Gomes, 57 – Centro)

Inscrições: https://forms.office.com/r/GNCVBTq2yc

Gratuito

Talk show “Fala, Preta!” com Denise Correia e Lívia França

Convidadas: Dra. Laissa Rocha e Mabel Freitas

Data: 28 de julho

Horário: 15h

Local: Caixa Cultural Salvador (R. Carlos Gomes, 57 – Centro)

Inscrições: https://forms.office.com/r/7iGsAfzqmF

Gratuito

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Instituto A Mulherada inscreve para curso de Iniciação e Percepção Musical

Jamile Menezes

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Instituto A Mulherada

Em sua segunda turma, o Instituto A Mulherada abre inscrições gratuitas para mulheres e pessoas LGBTQIAP participarem de oficinas de Iniciação e Percepção Musical por meio do projeto “Cultura Entrelaçada Preta”. As inscrições são online e abrem nesta sexta-feira (12/7) até o preenchimento das 30 vagas disponíveis.

O projeto cria um espaço de aprendizado, expressão artística e fortalecimento, promovendo uma conexão profunda com as tradições culturais afrodescendentes.  Com foco no empoderamento feminino, as aulas são voltadas para jovens, mulheres negras e pessoas LGBTQIAP+ interessadas em aprender teoria musical, buscando desenvolver a acuidade auditiva para a apropriação da linguagem musical, por meio de solfejos, atividades rítmicas com o corpo e ditados melódicos e rítmicos.

Ministrada pela professora Letícia Nascimento, que também lecionou a primeira turma, a experiência foi compensadora. “As alunas que vão terminar a primeira turma de Teoria e Percepção Musical são pessoas incríveis, alunas prestativas, disciplinadas e altruístas. Então, ver todas elas se ajudando e buscando sempre aprender mais e mais é o que toda professora quer. Espero que esse curso impulsione e estimule mais ainda a continuidade do aprendizado musical de todas elas”, diz Letícia.

Ela possui graduação em Licenciatura em Música pela Universidade Federal da Bahia (2023), m 2010, ingressou como professora de música na Filarmônica 30 de Junho de Serrinha- BA, lecionando nas turmas de iniciação musical e como regente da orquestra de flautas doce da instituição. Desde 2018, é professora de Arte do Ensino Fundamental II Anos Finais e Ensino Médio da Cooperativa Integral de Educação Serrinhense, em Serrinha-BA.

As aulas acontecerão a partir do dia 20 de julho, aos sábados, das 14h às 16h no Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidade (CRDH – UNEB), no Carmo, onde neste sábado (13), haverá, às 15h, show de encerramento da primeira turma, aberto ao público.

O projeto ainda prevê aulas práticas de percussão afro, cidadania empreendedorismo e redes digitais.

Mulheres cis, lésbicas, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros, oriundos da comunidade do Centro Histórico e áreas adjacentes, bem como das periferias de Salvador são incentivadas a participar. Além de suas atividades formativas e reflexivas, o projeto oferece a suas participantes a chance de se apresentarem em eventos ao longo do ano em Salvador, e durante o carnaval, no Bloco Afro A Mulherada.

Este projeto foi fomentado pelo Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 e tem apoio da Fundação Gregório de Mattos e Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidade (CRDH – UNEB).

 

SERVIÇO

O que: aulas de Iniciação e Percepção Musical

Quando: a partir de 20 de julho de 2024

Quanto: Gratuito

Onde: Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidade (CRDH – UNEB)

Inscrição: https://forms.gle/pyNLUdcYxSjSzUjV8

+informações: @institutoamulherada

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Inspira Pretas debaterá capital intelectual de mulheres negras

Jamile Menezes

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Inspira Pretas

O Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da UFBA realiza o evento “Inspira Pretas: Liderança e Inovação na Economia do Conhecimento”, nos dias 05, 12 e 19 de julho, em sua sede no Largo 2 de Julho. Em parceria com o Mercafro, o evento destacará a relevância e o valor do capital intelectual das mulheres negras nas áreas econômica, administrativa e de gestão. O intuito é refletir sobre seu papel na economia do conhecimento.

Serão abordados temas como capital intelectual, gestão do conhecimento, tecnologia, inovação, desenvolvimento territorial e diversidade.

Realizado durante o Julho das Pretas, mês em que se homenageia Tereza de Benguela,  o “Inspira Pretas” discutirá a importância desse capital dentro da economia circular e afro economia, valorizando as contribuições das mulheres negras e seus conhecimentos. Durante os dias do evento, os presentes terão contato com ferramentas de inteligência artificial, ressaltando a importância de uma abordagem interseccional na construção de novos modelos de atuação.

No Inspira Pretas, espera-se reunir um público diverso, incluindo estudantes, profissionais, pesquisadores e ativistas interessados em promover a inclusão e a equidade a partir da economia do conhecimento, inovação e novas tecnologias.

“Se o mundo caminha para modelos de negócios disruptivos e conectados com outras realidades, nada mais natural que ter pesquisadores negros, indígenas e LGBTQIAP+ como parte das discussões. São capazes de contar a história da escravatura seguindo o caminho do dinheiro e valorizando o potencial intelectual negro diante de um ciclo de desvalorização da sua criatividade humana”, diz  Luciane Reis, mestra pela Faculdade de Administração – CIAGS/UFBA e uma das coordenadoras do Inspira Pretas.

SERVIÇO

• Data: 05, 12 e 19 de julho de 2024
• Horário: 10h às 12h e 14h às 17h
• Local: Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), UFBA

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