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Opinião

Política e racismo – Por Fábio Nogueira

Jamile Menezes

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fábio nogueira psol

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Negras e negros na política ainda são minoria em um país em que, segundo os últimos dados do IBGE, mais da metade da população (51%) se autodeclara preta ou parda. Na intersecção entre gênero e raça, a sub-representação dos espaços de poder fica ainda mais evidente.

Nas últimas eleições de 2016, segundo pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos, das 16.354 candidaturas para o cargo de prefeito em todo o Brasil, apenas 2.057 (12,6%) eram de candidaturas do sexo feminino e, destas, 652 são mulheres negras, ou seja, 4% do total. Só 28,8% dos candidatos a prefeito se autodeclararam pretos ou pardos.

Para as candidaturas a vereador o cenário se repete. Das 460.651 candidaturas no país, apenas 70.265 (15,3%) foram de mulheres negras (ao todo 151.390 se candidataram, o que equivale a apenas 32,9%, no total representam 51% da população). A política continua hegemonicamente masculina: 67,1% dos candidatos a vereador eram homens e, destes, apenas 33,4% negros.

 

De acordo com as pesquisas, quando cruzamos estes dados com o perfil demográfico de cada região a disparidade fica ainda mais evidente, o que torna a Bahia (79% dos baianos se autodeclaram negros ou pardos), um dos estados com maior a desproporção entre perfil racial da população e representatividade de gênero e raça nos espaço de poder.

A pressão do movimento negro gerou respostas no âmbito institucional. O projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), previa a reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros e pardos nas eleições, o que foi retirado quando de sua aprovação em 2010.

 

fábio nogueira psolImportante dizer que a reserva de vagas para as mulheres nas disputas eleitorais ocorre em função da legislação eleitoral que a normatiza o que, caso não ocorresse, com certeza tornaria a desigualdade de gênero e raça nos pleitos eleitorais ainda mais profunda.

A reserva de vagas para negros e negras nos pleitos contribuiria para reduzir esta sub-representação nos espaços de poder.

 

Há ainda uma outra questão que é o racismo nas estruturas partidárias o que, por sua vez, coloca as candidaturas negras, com raríssimas exceções, em condições sempre desiguais de disputa.

As candidaturas negras contam com pouco ou nenhum apoio de suas direções partidárias e muita dificuldade de terem legitimadas suas pautas e plataformas, em especial, aquelas que têm como pontos centrais a luta contra o racismo, a desigualdade de gênero e o combate à intolerância às religiões de matriz africana.

 

Não raro estas candidaturas são constrangidas a “não falar em raça”, fazendo alusão ao ditado que diz que “não se fala em corda em casa de enforcado”. Estes “assuntos polêmicos” não deveriam ser colocados em pauta, pois “tiram voto” e desagrada o eleitorado mais conservador. É evidente que há um eleitorado conservador que vota em políticos negros desde que estes não falem de raça ou se coloquem abertamente contra as políticas raciais como foi o caso emblemático da eleição de Fernando Hollyday (DEM) para vereador em São Paulo. Porém há espaço para raça e gênero entre as candidaturas progressistas.

Para ficarmos em alguns exemplos, os desempenhos de candidaturas como as de Áurea Carolina (vereador mais votada de Belo Horizonte), Talíria Perrone (Niterói), Marielle Franco (Rio de Janeiro), eleitas vereadoras com expressivas votações pelo PSOL; de Úrsula Vidal (Rede) que amealhou 10% dos votos à disputa a prefeitura de Belém; Tainara Faria (PT) de Araraquara e, no caso de Salvador, as votações de Lina Ramos (PSOL) e Lindinalva de Paula (PT) indicam a possibilidade concreta de que, mesmo em condições muito adversas, é possível alcançar bons desempenhos eleitorais que fortaleçam este processo de desracialização da política.

 

fábio nogueira psolNão seremos mais a geração habituada a sub-representação nos espaços de poder. Fazer política também é falar de gênero, raça e intolerância religiosa. Fazer política é ocupar os espaços de poder para transformá-los não apenas para garantir a representatividade (o que é um pressuposto).

Mas para, a partir desta, construir um projeto de sociedade sem a exploração do trabalho e desigualdades sociais. O que está em questão, portanto, é o tipo de democracia que queremos para o nosso país fator definitivo para diferenciar esquerda e direita nos dias atuais.

 

*Fábio Nogueira é Doutor em Sociologia pela USP e mestre em Sociologia e Direito (UFF). Professor da Universidade do Estado da Bahia. Autor dos livros “Porto” (Ed. Life, 2015), obra literária, e mais recentemente “Clóvis Moura: trajetória intelectual, práxis e resistência (Eduneb, 2016). É militante do movimento negro e fundador do Círculo Palmarino. Ex-candidato a prefeito de Salvador, presidente do PSOL Salvador.

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#Opinião – Racismo e Escola: mais um ano letivo para combater – Por Aline Lisbôa

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O período escolar já começou e com o início do ano letivo, há também o combate anual de famílias negras que como a minha, sempre que podem, estão observando as vivências das suas crianças no ambiente escolar.

Em “Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo”, a professora Nilma Lino Gomes discorre sobre a educação ser uma fração dos diferentes modos de vida, dos grupos sociais que a criam de acordo com a sua cultura, para que assim seja reproduzido por todos que ensinam e aprendem. Conclui-se, assim, que existem variadas formas de educação e estas não se desenvolvem apenas no ambiente escolar.

Dentro dessa reflexão, é importante levar em conta os processos educativos escolares e não escolares, que também influenciam e são influenciados pela estrutura social.

Entre pessoas negras é comum escutar narrativas sobre as diferentes formas de agressões e discriminações raciais que lhes aconteceram na escola. Considerando o racismo estrutural e a perspectiva de educação da prof. Nilma Lino, pode-se pensar o racismo como um atravessamento cotidiano na vida escolar das crianças negras, pois se a educação estrutura os ensinamentos pautados em quem a criou, a reprodução de tais ensinamentos não foge do racismo que estruturou o país.

Assim, por vezes, a educação ainda se apresenta intrinsicamente ligada ao racismo.

É preciso reconstruir os modelos de educação, pensando numa construção positiva da identidade do negro no ambiente escolar, através do combate ao racismo e o cumprimento coerente e eficaz da lei 10.936, que só endossa a obrigatoriedade das escolas em se posicionarem e protegerem nossas crianças.

Para que famílias como a minha tenham a plena certeza da segurança e relação de aprendizagem de meninos e meninas negras com o ambiente escolar.

Aline Lisbôa, mulher negra, mãe solo, defensora das possibilidades acadêmicas de mães negras, graduda em Pedagogia- UNEB, pesquisadora em Racismo Estrutural, Educação e Relacões Étnico Raciais e Letramento Racial.

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#Opinião – Nada novo sob o sol da Bahia: as falsas narrativas por trás do sincretismo religioso! Por ALine Lisbôa

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No verão de Salvador, acompanhamos os festejos que abarcam as práticas de sincretismo religioso marcantes no nosso território. Essa prática tradicional de juntar os povos de diferentes crenças, em sua maioria cristãs e de matriz africana, teve origem na busca por cultuar as divindades negras que eram e são demonizadas na nossa sociedade, pelo colonizador.

Hoje, já há a liberdade do culto, segundo o artigo 5º da Constituição Federal, que estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos. Mantendo-se, então, a prática de unir a fé nos festejos enquanto tradição cultural.

Entretanto, tais costumes, que interligam multidões de todas as religiões nas ruas da Bahia, não conscientizam o povo baiano acerca dos crimes de intolerância e racismo religioso contra a população negra e filhos de santo no dia a dia. Na mesma cidade, que arrasta multidões no cortejo do Bonfim, vestindo branco em homenagem a Oxalá e também ocupa as ruas do Rio vermelho, presenteando e saudando Iemanjá, é fomentada a cultura através da riqueza e potencialidade do Candomblé, porém mantem-se as mesmas práticas discriminatórias originadas pelo colonizador europeu.

Sob o sol da Bahia, os povos caminham trazendo a simbologia de união e harmonia, em um controle mítico de narrativas reais, já que os terreiros continuam sendo invadidos, apedrejados e seus filhos hostilizados em pleno vagão do metrô a gritos.

O fato é que a riqueza da nossa cultura é inegável, mas segue sendo vivenciada por muitos como um momento folclórico, dançante, onde o sagrado e o profano se misturam e abrangem a falsa democracia religiosa e racial, promovendo a ideia de que todos se respeitam e convivem bem.

Mas como em muitos casos, essa plena harmonia sobrevive apenas aos festejos, pois antes mesmo de terminar o verão, e tais celebrações culturais, muitos cristãos voltam a reafirmar a postura do eurocentrismo, agredindo quem pratica o culto a Orixá, ratificando assim a falsa ideologia de hierarquia racial dos costumes e crenças eurocêntricas como civilizadas. Isso para respaldar atos criminosos previstos no código penal, art. 208. O mesmo prevê escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; como crime, tendo pena de reclusão de um a três anos e multa.

No fim das tradições de festas religiosas, a diversidade da Bahia volta a ser desigualdade social e silenciamento do povo de santo, que segue todos os dias enfrentando o racismo religioso com dor e muita resistência.

 

Aline Lisbôa, mulher negra, mãe solo, defensora das possibilidades acadêmicas de mães negras, graduda em Pedagogia- UNEB, pesquisadora em Racismo Estrutural, Educação e Relacões Étnico Raciais e Letramento Racial.

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#Opinião – Empoderamento Negro e Cultura: reflexões pós Liberatum – Por Luciane Reis

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O Festival Liberatum é um evento que se destacou por trazer reflexões profundas e instigantes sobre o que podemos chamar de “Futuros Negros”. Em uma cidade-estado com um índice de desemprego entre negros que ultrapassa 60%, esse festival abre uma porta para debater futuros prósperos a partir de uma base sólida que é a cultura.

Ele se mostrou como  uma oportunidade para modernizar e sofisticar uma cidade que, apesar de sua rica história cultural, ainda lida com desafios significativos relacionados ao poder político, economia e desigualdade racial, que é tão colonial quanto à chegada do primeiro europeu oferecendo bugigangas em nome do nosso ouro e Pau Brasil.

Uma das experiências mais marcantes do Festival foi ver uma plateia jovem desfilando ousadia, estilo e um profundo orgulho de ser negro. Isso é mais do que um mero espetáculo; é um testemunho da resiliência da comunidade negra e seu compromisso em celebrar suas raízes e identidade diante de uma luta que não se inicia agora.

Além disso, olhar para o palco e ver como destaque pensadores e provocadores negros, abrindo discussões sobre a conexão negra e o papel da cultura na democracia e na capacidade de alterar realidades foi importante, ainda que faltassem pensadores que formaram os nomes que estavam no palco, este momento  demonstrou o poder da representatividade na promoção da diversidade e da igualdade, tão sinalizado pelo movimento social negro brasileiro.

Sim, todos esses elementos dentro de um festival que tem a audaciosa meta de abordar a realidade negra diaspórica em uma cidade como Salvador, na Bahia, reduto onde se encontram mais negros fora da África, sob uma perspectiva de prosperidade, potencial e capacidade econômica para construir outras realidades, é, de fato, pensar no legado negro como um elemento de conexão e ancestralidade.

A questão, caros leitores, é que o Festival Liberatum também nos leva a refletir sobre desafios importantes. O financiamento é um deles. O fato de o evento ter enfrentado dificuldades para captar recursos ressalta uma questão mais ampla: a falta de apoio financeiro para iniciativas culturais, empresariais, acadêmicas e artísticas da comunidade negra.

Quando o secretário de Cultura Pedro Tourinho, um importante aliado, compartilhou em suas redes sociais a dificuldade de obter financiamento para eventos como esse, só lembrei do que sinaliza há anos dirigentes de blocos como Olodum ( a qual sou conselheira), Ilê Aiyê ( instituição que passei parte da minha infância e juventude), os veículos negros ( inclusive o que sou co-fundadora) e tantos  outros que denunciam há anos: quem nos quer na plateia ou como consumidores não nos enxerga como pessoas, organizações e potencias para investir seu dinheiro.

Falo do lugar de quem viu na prática essas ações e dificuldades serem enfrentadas.

O segundo ponto de reflexão é a dinâmica de poder em eventos culturais e artísticos. O ditado “quem paga, manda” é relevante aqui. Embora o Festival Liberatum tenha contado com a presença de pessoas negras em sua equipe, ficou claro que a influência e a tomada de decisões frequentemente recaía nas mãos daqueles que têm os recursos financeiros, ou seja, a branquidade. Que se considera apta a falar e produzir por nós ( leia Cida Bento, se sentir – se tocade).

Isso destaca a importância de garantir que a comunidade negra tenha controle sobre sua narrativa e não seja simplesmente sujeita às vontades daqueles que financiam os eventos. Estamos falando sobre controle e influência sobre os eventos, senhoras e senhores. Afinal, é preciso fazer com que aqueles no comando não se sintam à vontade para demonstrar sua insensibilidade ao se referirem à atração principal como “viola de 12 cordas”, ignorando a presença significativa de jornalistas negros em seu entorno ou fique à vontade pra ser a voz que traduz nossas mulheres e homens negros mesmo sabendo pouco sobre eles.

Isso nos faz refletir sobre a necessidade de nos empoderarmos economicamente e reivindicarmos nosso espaço na narrativa cultural e econômica de Salvador. Viola Davis, em seu livro “Em busca de mim”, aponta a importância da dignidade econômica na construção de outras realidades e, acima de tudo, no respeito pela nossa capacidade produtiva, artística, empresarial, acadêmica ou de qualquer outra categoria como seres humanos. Equilibrar a situação financeira é essencial para melhorar nossa tomada de decisões, afinal isso está diretamente ligado à nossa dignidade e identidade.

E é aí que o Festival Liberatum desempenha um papel crucial.

Entender a cultura como diplomacia significa que precisamos ter o poder de escolha e não achar natural que, enquanto nos expressamos e causamos impacto, a branquidade de Salvador continue lucrando e dominando os debates e eventos negros. Não saber quem “paga” não é empoderamento negro e traz um custo de longo prazo.

O dito empoderamento negro envolve sair de espaços como este com conexões econômicas, orientações para criar futuros prósperos diante de uma realidade violenta que enfrentamos diariamente em termos de emprego, segurança pública, ocupação de espaços e visibilidade positiva. Traz como norte a importância de respeitar o trabalho dos produtores locais e de amplificar vozes negras sem tentar explorar talentos locais a custos baixos; esse é um outro ponto importante.

Quem vem de fora, precisa ser instruído e entender que sua contribuição consiste em ampliar nossa voz de forma conectada.  Precisa seguir o exemplo de figuras como Lewis Hamilton, Beyonce, Ângela Davis, dentre outros que levam talentos locais para o mundo, pareando experiências sem buscar ganhos superficiais ou ser protagonista em nossas narrativas.

Nós sabemos contar nossa história. O que não temos é recursos financeiros para isso, desta forma a ancestralidade como elemento de conexão implica em respeitar o trabalho destes atores e realizadores. Querida Viola, o que realmente precisamos, é encontrar maneiras dentro de nossa comunidade para financiar nossos projetos e criar soluções fundamentais para os problemas que enfrentamos e não de quem venha nos dizer como fazer, já temos gente branca demais fazendo isso.

Salvador é uma cidade inovadora, sabemos disso, logo o Festival Liberatum precisa levar em conta em seus próximos momentos a celebração da vida negra, mas também que esse precisa ser um meio de buscar soluções para nossos problemas reais. Para isso, é essencial que as celebridades e aliados reconheçam a importância de se tornarem verdadeiras pontes de conexão e apoio, em vez de perpetuarem uma perspectiva branca consciente de privilégios.

Um festival à moda Wakandiana é, obviamente, importante, e comecei este texto enfatizando sua beleza, mas quando a festa termina, ainda somos nós que estamos catando latas, sujeitos a diversos tipos de assédio e desrespeito em busca de uma sobrevivência mínima. Não podemos reconstruir memórias perdidas com uma perspectiva negra, se estivermos sob tutela e não tivermos o direito de expressar opiniões sem pedir desculpas.

Nossa celebração deve ser acompanhada por uma busca por autonomia econômica, uma redefinição da narrativa cultural e um compromisso com um projeto político que vá além da estética. Agora, mais do que nunca, é hora de agir e garantir que o Festival Liberatum e eventos similares desempenhem um papel significativo na luta pela igualdade e pelo empoderamento real e econômico da comunidade negra.

O festival foi um momento poderoso, mas a pergunta que permanece é: “E agora, José? E agora, nós?”

Luciane Reis, Publicitária, Design Instrucional e Mestra em Desenvolvimento e Gestão Ciags- UFBA. Pesquisadora da História Econômica Negra

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