Carla Akotirene, doutora em Estudos Feministas, analisa no videocast Substantivo Feminino o impacto do sexismo institucionalizado na exclusão de mulheres negras da política. Em sua fala, ela aborda como raça e gênero influenciam a violência de gênero e o acesso das mulheres aos espaços de poder. Neste episódio, participaram da conversa Raquel Branquinho, jurista e procuradora regional da República e a mediadora do videocast, Ana Fontes, empreendedora social e fundadora da Rede Mulher Empreendedora.

As convidadas compartilharam suas perspectivas sobre a necessidade de amplificar o debate em torno da violência de gênero no ambiente político e os desafios da implementação da Lei 14.192/2021, que visa combater a forma de opressão contra mulheres no cenário político. A lei, sancionada em 4 de agosto de 2021, é um marco na legislação brasileira, criando normas para prevenir e reprimir atos de discriminação e violência durante as eleições, no exercício de direitos políticos e em funções públicas.

Carla Akotirene abriu o debate ao explicar o gênero como marcador social é fundamental para entender as raízes da violência contra as mulheres, ressaltando que essa visão reverbera no chamado “sexismo institucionalizado”, que reflete nas normas e comportamentos que limitam a atuação das mulheres no cenário público. Pontuou ainda a dificuldade enfrentada por mulheres para ocupar espaços de poder e exercer seus direitos de forma plena.

“O racismo e o sexismo andam de mãos dadas. As mulheres são retiradas do cenário político, e isso se agrava quando outros marcadores sociais, como idade e raça, entram em jogo”, completou Carla.

Ana Fontes trouxe dados sobre a Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero. Para ela, é essencial entender conceitos como gênero e sexismo para compreender as raízes do problema. “É fundamental resgatar as informações e os dados, porque, muitas vezes, o que ouvimos, especialmente nas redes sociais, é equivocado. A lei de 2021 é um marco, pois trouxe instrumentos para combater a violência, tanto durante campanhas eleitorais quanto contra mulheres eleitas”, explicou Ana.

As eleições de 2022 foram as primeiras realizadas sob a vigência da nova legislação. No entanto, Raquel Branquinho, destacou que a aprovação da lei foi um processo demorado. “O Brasil vive em uma sociedade patriarcal, onde o espaço público sempre foi difícil de ser ocupado pelas mulheres. Embora as mulheres sustentem suas famílias e contribuam enormemente para o PIB, são excluídas dos espaços de poder”, afirmou Raquel.

Ela destacou a importância da pressão internacional para a criação da legislação, mencionando que o Brasil é signatário de tratados internacionais de proteção às mulheres, ela contribuiu: “Tivemos um movimento de fora para dentro e um trabalho muito bem feito da bancada feminina no parlamento, que conseguiu a aprovação da lei”, comentou a procuradora, ressaltando que o país ocupa posições baixas em índices de representatividade feminina nos parlamentos municipais, estaduais e federais.

Outro ponto levantado durante no videocast foi o desafio de tornar a lei amplamente conhecida, tanto entre as mulheres quanto na sociedade em geral. Raquel frisou que, embora a legislação seja eficiente para seu propósito, ainda há muito a ser feito para sua aplicação plena. “Vivemos um momento de tentativas de retrocesso, por isso é tão importante defender a legislação. Ela não é perfeita e precisa de melhorias, mas é um passo crucial”, alertou.

A comparação com a Lei Maria da Penha também surgiu, destacando a necessidade de transformar a Lei 14.192 em um referencial conhecido e exigido pela sociedade, como foi feito com a lei de combate à violência doméstica. As convidadas ressaltaram que a luta pela efetivação da legislação é contínua e depende de ações que garantam a equidade de gênero no ambiente político.

O videocast “Substantivo Feminino”, é uma iniciativa do YouTube Brasil em parceria com a Rede Mulher Empreendedora (RME), Gênero e Número, Internet Lab e Casé Fala, e produção da Dia Estúdio.

As juventudes pesqueiras e quilombolas dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Sergipe reúnem-se em Salvador, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, para debater os impactos e as estratégias de enfrentamento contra o racismo ambiental e as mudanças climáticas em suas comunidades e territórios. O ‘Encontro sobre Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e Comunicação com a Juventude’ será realizado pelas regionais estaduais do Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras e conta com formação para juventudes em estratégias e conteúdos para mídias digitais.

Com o objetivo de empoderar as juventudes pesqueiras e quilombolas, o evento terá em sua abertura, no dia 27 de setembro, uma mesa interativa para aprofundar as temáticas debatidas na ação com a Thux – advogada e diretora executiva da Perifa Connection, plataforma que disputa narrativas e confluência nas periferias brasileiras, integrante do Observatório do Clima e da Coalizão Negra por Direitos do Rio de Janeiro. Em sua fala, ela também abordará temas relacionados à raça e periferia, justiça climática, racismo ambiental e comunicação popular.

Promover a reflexão a partir do intercâmbio de vivências é uma das missões deste encontro, que contará com ações de Teatro do Oprimido. O objetivo é que os jovens das comunidades pesqueiras e quilombolas compartilhem suas percepções sobre as situações de racismo ambiental e os impactos das mudanças climáticas vivenciadas em suas comunidades.

Após esses intercâmbios de saberes e experiências, no dia 28 de setembro, a equipe da Agência Criôla Criô, responsável pela comunicação do CPP Bahia-Sergipe – Daniele Souza, Jonaire Mendonça e Rafael Brito – conduzirá, por meio de uma oficina de mídias sociais, a transmissão de conhecimentos e metodologias para a produção de conteúdos visuais autênticos que valorizem suas identidades e realidades, utilizando ferramentas acessíveis, como celulares.

O ‘Encontro sobre Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e Comunicação com a Juventude’ é uma estratégia política de comunicação com essas juventudes, que estão imersas nos cotidianos de suas comunidades quilombolas e pesqueiras, mas também nas redes sociais. Por isso, é fundamental promover a reflexão sobre as temáticas da mudança climática e do racismo ambiental, para que possam utilizar os meios de comunicação como instrumentos de defesa de seus territórios e culturas.

Serviço

O quê: ‘Encontro sobre Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e Comunicação com a Juventude’, realizado pelas regionais estaduais do Conselho Pastoral de Pescadores Bahia-Sergipe, Ceará, Minas Gerais e Piauí

Quando: 27, 28 e 29 de setembro (sexta, sábado e domingo)

Local: Centro de Formação da Juventude Cristã: Est da Muriçoca, s/n – São Marcos (ao lado Salesiano Dom Bosco e em frente Instituto Anísio Teixeira)