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Políticas

Movimento Mulheres Negras Decidem anuncia candidatas ao STF

Jamile Menezes

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Foto das três mulheres candidatas do movimento Mulheres Negras Decidem

 

Três juristas são indicadas na campanha Ministra Negra Já!, lançada pelo movimento Mulheres Negras Decidem (MND). A campanha quer sensibilizar a sociedade civil e a comunidade jurídica sobre a importância de haver mulheres negras ocupando cadeiras no Superior Tribunal Federal (STF).

A juíza carioca Adriana Cruz, a promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada gaúcha Soraia Mendes são os nomes defendidos pelo movimento para assumir uma cadeira na alta cúpula do Poder Judiciário, com a saída da então Ministra Rosa Weber em outubro.

Se uma das juristas assumir o cargo, será a primeira vez que o Brasil terá uma mulher negra como Ministra do STF, em 132 anos de atuação do órgão. “Não se trata de representação, apenas. Nosso maior objetivo com a campanha é chamar atenção para um assunto que define a vida cotidiana da população brasileira. Enquanto o Poder Judiciário for formado majoritariamente por pessoas brancas, a aplicabilidade das leis será baseada no falso argumento de que ‘não existe racismo no Brasil’, e isso mantém pessoas negras em lugar de vulnerabilidade em todos os setores da sua vida social”, afirma Tainah Pereira, Coordenadora de Política do MND.

O movimento Mulheres Negras Decidem é uma organização da sociedade civil que qualifica e promove a agenda liderada por mulheres negras na política institucional, através da elaboração de pesquisas, dados e publicações. Conheça: mulheresnegrasdecidem.org.

“Ser uma mulher negra no sistema de justiça é ser uma exceção que confirma a regra de sub-representação, quase ausência, de mulheres negras nos espaços de poder e decisão no Brasil. O racismo naturaliza ausências e limita os nossos sonhos e propósitos individuais e coletivos. Por isso, até o momento, eu nunca havia me enxergado nesse lugar, como possível Ministra do STF. Assumir esse desafio de ter o meu nome considerado surgiu justamente da coletividade, dos movimentos sociais, o que muito me honra, não apenas pela necessidade de diversidade de gênero, raça e regional, mas pelo reconhecimento de uma longa trajetória de defesa dos direitos humanos e de compromisso com a democracia”, afirma a promotora de Justiça, Lívia Sant’Anna Vaz.

Sobre elas

Soraia Mendes – Jurista. Escritora. Advogada criminalista especialista em Direitos das Mulheres. Autora das obras “Criminologia Feminista: novos paradigmas”, “Processo Penal Feminista” e “Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019”.

Adriana Cruz – Juíza Federal no Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal. Professora da PUC-Rio.

Lívia Sant’Anna Vaz – promotora de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia,  coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação. Autora dos livros “A Justiça é uma mulher negra” e “Cotas Raciais”.

 

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Julho das Pretas inscreve atividades pra agenda coletiva

Jamile Menezes

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Julho das Pretas chega em sua 12ª edição e abre inscrições para as atividades que vão compor a agenda coletiva de 2024.

O Julho das Pretas chega em sua 12ª edição e abre inscrições para as atividades que vão compor a agenda coletiva de 2024. Neste ano o tema da agenda segue sendo “Mulheres Negras em Marcha por Reparação e Bem Viver”, com o objetivo de apontar para a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que acontecerá em Brasília (DF), em 2025.

O tema também propõe o fortalecimento da luta por reparação histórica para a população negra e traz o Bem Viver como um projeto de sociedade que orienta o movimento de mulheres negras no Brasil.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de junho através do formulário disponível aqui. As atividades incluem rodas de conversa, festivais, exposições, ciclos de formação política, seminários e marchas, dentre diversas outras ações que dialoguem com o tema da edição.

Podem inscrever atividades organizações e coletivos de mulheres negras, organizações de movimentos negros e organizações sociais em geral que tenham o antirracismo e o combate ao sexismo como perspectiva central de sua atuação, instituições de ensino, grupos de pesquisa, associações de categorias trabalhistas, grupos de empreendedoras negras e empreendedoras negras individuais.

Inscrições realizadas por autarquias e instituições do Estado, partidos políticos e empresas privadas que não sejam de propriedade de mulheres negras serão desconsideradas.

O 12º Julho das Pretas – Mulheres Negras em Marcha por Reparação e Bem Viver é organizado pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Rede de Mulheres Negras do Nordeste e Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira.

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Políticas

Movimento Hip-Hop terá comissão estadual para dialogar com entes públicos

Jamile Menezes

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Movimento Hip-Hop da Bahia

Integrantes do movimento Hip-Hop da Bahia vão estabelecer criação de comissão estadual para dialogar com os entes públicos formas de fomento e valorização da cultura. A criação da organização coletiva foi um dos encaminhamentos realizados após mais de quatro horas de discussão na audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia em parceria com a Construção Nacional do Hip-Hop Bahia, realizada na segunda-feira (27), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O evento reuniu representantes do movimento hip hop de 19 municípios baianos com representantes dos poderes públicos e ressaltou a incidência realizada pela cultura de rua na educação, segurança pública, cultura e saúde mental dos jovens de comunidades. Intitulada “Proteção, Garantia e Promoção Hip Hop”, a audiência foi promovida em parceria com a Construção Nacional do Hip Hop seção Bahia e foi a culminância de uma série de reuniões virtuais e presenciais com a comunidade hip Hop do estado feitas pela Ouvidoria da DPE/BA.

De acordo com a ouvidora-geral, Naira Gomes, a atuação da Ouvidoria busca fomentar espaços culturais nas comunidades marcadas pela guerra às drogas. “Nós temos defendido que as mortes de jovens negros não se resume à física.  Antes disso, acontece a morte simbólica pela interdição de acesso à educação, à cultura, aos direitos. Depois disso, se torna tão pouco matar um jovem negro”, argumentou Naira.

Para Naira, considerando a extensão territorial e diversidade do estado, a criação da comissão deliberada na audiência é um importante passo para fortalecimento da cultura Hip Hop no estado por possibilitar a unificação dos pleitos. A Ouvidoria da DPE/BA é um dos órgãos que vai  constituir a estrutura a ser criada. “Nosso papel será de retaguarda. Vamos continuar abrindo espaços, fortalecendo pedidos, mas garantindo que o movimento tenha protagonismo”, explica a ouvidora-geral da DPE/BA.

Para a rapper Udi Santos, que dividiu a presidência da audiência pública com Naira, a criação da comissão se insere como mais um passo para o fortalecimento do hip hop no estado. No ano passado, junto com a Construção Nacional, foram criados grupos temáticos, inclusive um GT Parlamentar. “Foi esse grupo que nos trouxe aqui hoje, porque ele buscou autoridades e a Defensoria para criarmos um diálogo constante com o poder público para criação de políticas públicas que possam existir por anos e anos”, lembra.

O compromisso de um trabalho conjunto para fortalecimento da incidência promovida pelo hip hop nas comunidades também foi reforçado pela defensora-geral, Firmiane Venâncio. Para ela, a Defensoria e o movimento hip hop possuem uma extrema conexão com seus propósitos e razão de existir. “A Defensoria Pública existe para caminhar juntos daqueles(as) que não foram reconhecidos, que não estão incluídos dentro daquilo que o sistema fez questão de excluir”, reforçou.

Além da defensora-geral, o evento foi prestigiado pelas deputadas Fabíola Mansur e Olívia Santana; pela coordenadora do Escritório da Unicef em Salvador, Helena Oliveira Silva; representantes do Ministério da Cultura; secretarias de Cultura, Política para Mulheres, Promoção da Igualdade Racial; Emprego Trabalho e Renda, entre outros. Todos os órgãos presentes se comprometeram com as demandas do movimento hip hop.

Movimento cultura com incidência social

De acordo com dados das plataformas de streaming apresentados pelo MC Gold CBX, a Bahia é o 7º estado brasileiro que mais consome hip hop no país. “A gente consome muito, mas não consome daqui porque não temos suporte técnico e equipamentos para produzir em nível de competitividade com o eixo Rio-São Paulo”, criticou.
Para ele, o movimento hip hop precisa ser visto como uma expressão da economia criativa, que garante renda não só para DJs e MCs, mas também para designers, fotógrafos e outros profissionais. Já o MC Jotta D, classifica o trabalho realizado nas comunidades como a possibilidade do poder público olhar o hip hop e atingir a segurança pública, a saúde e a cultura.

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Políticas

Deputada Olívia Santana denuncia abordagem policial sofrida em Salvador

Jamile Menezes

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A deputada estadual do PCdoB, Olívia Santana, relatou em suas redes sociais uma abordagem policial violenta sofrida por ela e sua equipe, na última quarta-feira, Dia do Trabalhador,  no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador. A parlamentar frisou que a abordagem foi “completamente inadequada, daquelas que o nosso povo sofre todos os dias. É preciso garantir urgentemente câmeras nas fardas dos policiais”, disse a deputada.

Confira o vídeo com o relato:

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