Políticas
‘Levantes Negros Pela Educação’ tem lançamento em setembro
O Odara – Instituto da Mulher Negra, juntamente com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), lançam em setembro a campanha “Levantes Negros Pela Educação”, com o objetivo de destacar, celebrar as conquistas e dialogar sobre os desafios dos movimentos negros e de mulheres negras na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. A iniciativa visa não apenas relembrar a importância dessas lutas, mas também fomentar a valorização contínua dessas contribuições para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com Lorena Cerqueira, coordenadora de projeto no Programa de Educação do Instituto Odara, a campanha “busca ampliar a visibilidade dos processos de incidência política em torno da construção e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) reafirmando a importância da defesa de metas comprometidas com a igualdade de raça e gênero e a superação de violências correlatas no processo educacional, principalmente nas regiões Nordeste e Amazônia”.
Além de resgatar a memória do movimento negro na educação, a campanha também busca debater a lei nº 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira em ambientes de ensino, e a Lei nº 11.645/2008, que acrescentou o ensino da história indígena em estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A ideia é que ambas as leis tenham centralidade na execução das metas estabelecidas pelo Plano, cujo projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em junho deste ano.
O nome “Levantes Negros Pela Educação” – no plural – visa elucidar que a luta pela educação de qualidade no Brasil para as comunidades negras é uma luta coletiva e antiga, plural e descentralizada país afora. As regiões Amazônia e Nordeste são frequentemente negligenciadas em termos de acesso às políticas públicas, e a parceria entre Cedenpa e Odara é uma forma estratégica de criar propostas de visibilizar e promover o compartilhamento de experiências e práticas entre as duas regiões para influenciar o Brasil.
“É imprescindível uma atuação que altere o sistema educacional, que mova as estruturas que visem eliminar a cultura eurocêntrica nos processos e atitudes do sistema educacional e da sociedade. Toda parceria torna-se importante, porque unimos forças e experiências diante do desafio que é a luta antirracista”, enfatiza Edilamar Conceição, membro do conselho fiscal do Cedenpa.
O PNE prevê 18 objetivos, cada um com metas que serão monitoradas no decênio 2024-2034, considerando educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. São 58 metas com um conjunto de estratégias para alcançar os objetivos propostos.
Erika Francisca, coordenadora do Projeto Ayomide Odara, do Instituto Odara, destaca que é essencial o desenvolvimento de ações para dialogar com a sociedade sobre questões fundamentais para as populações negras e indígenas. “Assim amplifica o diálogo sobre as políticas públicas de forma geral, e como nossa campanha trará a educação como eixo prioritário, teremos um arcabouço de outros temas a serem dialogados a partir dela e assim refletir e agir sobre quais políticas públicas estão necessitando de mais engajamento para ser dialogado”, observa Erika.
A campanha “Levantes Negros” contará com podcast, site, vídeo institucional, além de mobilização nas redes sociais. Os temas variam e abordam a implementação das políticas afirmativas, democratização do acesso à educação superior para a população negra, educação contínua de jovens e adultos, a importância de programas que incentivem a formação de pessoas negras brasileiras ao longo da vida, além de explicar o que é o PNE e seu estágio da implementação. “A campanha é focada na sensibilização da sociedade civil por meio da produção e promoção da memória do movimento negro no âmbito da educação, pretendendo alcançar o sistema educacional para a construção de uma sociedade justa e equânime”, destaca Edilamar, do Cedenpa.
SOBRE AS INSTITUIÇÕES
Odara – Instituto da Mulher Negra
Sediado em Salvador, na Bahia, o Instituto Odara foi fundado em 2010 e é uma organização negra feminista centrada no legado africano. O Instituto atua pelo fortalecimento da autonomia e garantia de direitos das mulheres negras, além de combater as violências raciais e de gênero.
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa)
Com sede em Belém, no Pará, o Cedenpa é uma entidade sem fins lucrativos e sem vínculos partidários. Desenvolve atividades em defesa dos direitos da população negra do Pará, focando na promoção da igualdade racial e na valorização da cultura negra.
MAIS INFORMAÇÕES
Odara – Instituto da Mulher Negra
Telefone: +55 (71) 3561-2860
Email: contato@institutoodara.
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa)
Telefone: +55 (91) 3224-3280
Email: cedenpa@cedenpa.org.br
A Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver 2025, com apoio e co realização da Associação Brasileira de Pesquisadore/as Negro/as (ABPN), a Associação Gênero e Número, o Observatório da Branquitude e a Oxfam Brasil, lançou um chamado para pesquisadoras negras interessadas em desenvolver um estudo técnico sobre os avanços na igualdade de raça e gênero conquistados desde a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, realizada em 2015, em Brasília (DF).
O objetivo do estudo é analisar os impactos da mobilização das mulheres negras na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à população negra nos últimos 10 anos. A pesquisa também oferecerá recomendações para fortalecer a luta por reparação histórica e equidade, temas centrais da Marcha de 2025, que terá alcance internacional.
“Passaram-se dez anos e a gente precisa entender qual foi o movimento feito no Brasil, do ponto de vista de políticas públicas para enfrentar as desigualdades, que colocam as mulheres negras em situações mais vulneráveis do que outras populações”, analisa Terlúcia Silva, que faz parte do Comitê Impulsionador Nacional da Marcha representando a Rede de Mulheres Negras do Nordeste.
Além disso, a ativista destaca que a opção por pessoas negras reivindica o lugar da população negra como produtora de informação e dados — a mesma posição que historicamente tem sido negada pela sociedade. Segundo ela, as produções epistemológicas do movimento negro e do movimento de mulheres negras têm sido fundamentais para evidenciar as desigualdades socioeconômicas no Brasil, por meio de pesquisas.
No entanto, as mulheres negras ainda enfrentam um histórico de apagamento de suas contribuições teóricas e técnicas, sendo suas narrativas frequentemente contadas a partir do olhar de pessoas brancas. Diante desse cenário, a chamada pública busca ampliar esse espaço e incentivar pesquisadoras negras a ocuparem o protagonismo na construção do conhecimento sobre as desigualdades no país.
Oportunidade para pesquisadoras negras
A chamada pública convida pessoas negras (preferencialmente mulheres e LGBTQIAPN+) com experiência comprovada em análises e narrativas sobre desigualdade racial e de gênero a se inscreverem para a consultoria. As candidatas selecionadas irão desenvolver um relatório técnico baseado em dados oficiais e pesquisas recentes, detalhando os avanços, desafios e perspectivas futuras da incidência política dos Movimentos de Mulheres Negras.
O Termo de Referência com mais informações sobre esta chamada pode ser acessado no site da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Já as inscrições podem ser realizadas até 21 de março de 2025, através do formulário disponível no link.
Ao final do projeto, deverá ser apresentado um relatório que servirá como instrumento para o fortalecimento das reivindicações da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver 2025, que pretende reunir 1 milhão de mulheres negras do Brasil e diversos outros países do mundo. A expectativa é que o estudo contribua para embasar políticas públicas e ações concretas em prol da reparação e da equidade racial no país.
Mulheres negras em marcha
Mais de 100 mil mulheres negras do Brasil marcharam em 2015 contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver – um processo histórico que impactou e definiu os rumos da organização política das mulheres negras no Brasil e na América Latina.
Quase dez anos depois, os movimentos de mulheres negras fazem uma nova mobilização, desta vez para a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a 2ª Marcha Nacional (de caráter internacional) das Mulheres Negras, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2025, também em Brasília (DF).
A ONG CRIOLA realizará uma roda de conversa virtual sobre ‘Violência Racial e de Gênero na Experiência de Mulheres Negras’, nesta quinta-feira (13), às 19h. O debate reunirá especialistas e ativistas de organizações compostas por mulheres negras das cinco regiões do Brasil, para apresentar as estratégias regionais implementadas para garantir às meninas e mulheres negras um futuro livre de violências e violações de direitos. O encontro é aberto ao público e poderá ser acompanhado pelo canal do Youtube da ONG CRIOLA.
A roda de conversa é uma ação do Projeto Empoderando Mulheres Negras para o Enfrentamento à Violência Racial e de Gênero, criado para ampliar a capacidade de articulação e incidência política de organizações e lideranças negras em todas as regiões do país. A programação do dia contará com três paineis: racismo patriarcal cisheteronormativo e as violências, impactos da violência racial e de gênero no Brasil: panorama regional e ações para reversão deste diagnóstico. A baiana Eva Bahia, da Didê Nós Por Nós, participará de um dos paineis.
Campanha Nacional 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo
Realizada desde 2017, trata-se de uma agenda coletiva de ações e atividades realizadas por diversas organizações do Brasil, com o intuito de fortalecer o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março. CRIOLA participa ativamente desde a sua criação e a roda de conversa faz parte da programação da Campanha.
Sobre CRIOLA
CRIOLA é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras. Atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal, tendo por missão trabalhar para a erradicação do racismo patriarcal cisheteronormativo, contribuindo com a instrumentalização de meninas e mulheres negras, cis e trans, para a garantia dos direitos, da democracia, da justiça e pelo Bem Viver.
Serviço
O quê: Roda de conversa Violência Racial e de Gênero na Experiência de Mulheres Negras
Quando: Dia 13 de março (quinta-feira)
Horário: Às 19h
O evento será transmitido virtualmente pelo canal de CRIOLA no Youtube
